Se você passa temporadas fora da Austrália — a trabalho, para visitar a família no Brasil ou por motivos pessoais —, o seu histórico de viagens pode ganhar importância para os seus impostos australianos.
Em agosto de 2026, o ATO publicou um novo programa de cruzamento de dados de movimentação de passageiros. Por ele, o Department of Home Affairs fornece ao ATO informações de viagem de cerca de 115 mil pessoas por ano, do ano fiscal de 2026–27 até 2028–29. Os dados podem incluir nome, data de nascimento, datas de chegada e de partida, dados do passaporte e cidadania ou situação de visto.
O ATO pode comparar essas informações com os próprios registros para identificar possíveis questões de residência fiscal, de cadastro, de entrega de declarações e de pagamentos.
Por que a residência fiscal importa
A sua condição de residente para fins fiscais na Austrália muda bastante a forma como você é tributado. Em geral, residentes são tributados sobre a renda mundial, e não residentes apenas sobre a renda de fonte australiana. A residência também afeta a faixa de isenção (tax-free threshold), o Medicare levy e o resultado do imposto sobre ganho de capital (CGT).
Por isso, se você se mudou para a Austrália ou saiu dela, ou passou longos períodos fora, as datas exatas de entrada e saída podem ser importantes no tax return. Passar um tempo no exterior não faz de ninguém, automaticamente, um não residente: a residência é definida por vários fatores, como a situação familiar, os vínculos com a Austrália, as intenções e o comportamento da pessoa. Mas registros de viagem precisos ajudam a sustentar a sua posição.
Quando o seu histórico de viagens pode fazer diferença
- No ano da chegada ou da saída: as datas podem ajudar a comprovar quando você passou (ou deixou) de ser residente fiscal, e influenciar a faixa de isenção proporcional.
- Se você trabalha viajando: o histórico ajuda a mostrar quando você estava trabalhando na Austrália e quando estava fora.
- Na venda de um imóvel na Austrália: se você se mudou para o exterior e depois vende um imóvel australiano, o seu histórico de residência pode afetar o tratamento de CGT — inclusive a isenção da residência principal.
O que fazer
Não há motivo para preocupação só porque você viaja. Mas, se você passa períodos longos fora da Austrália:
- Anote as datas de chegada e de partida de cada viagem, incluindo o ano.
- Guarde comprovantes, como itinerários, cartões de embarque e registros do passaporte.
- Avise-nos sobre períodos longos no exterior, principalmente se você se mudou ou pretende se mudar.
- Antes de entregar o tax return, confira se as datas usadas em qualquer cálculo de residência estão corretas.
Se houver diferença entre as datas que você informou e os dados do ATO, ter os registros em mãos facilita muito a explicação. Se você passou bastante tempo fora neste ano, ou pretende passar, vale conversar conosco antes que o ATO pergunte.
Fontes
Informação geral, que não considera a sua situação específica. Fale com a nossa equipe antes de tomar decisões.