Se você ou membros da sua família já viveram, trabalharam ou acumularam uma pensão privada ou ocupacional no Reino Unido, uma grande mudança regulatória pode afetar significativamente o seu patrimônio.
O que está mudando?
A partir de 6 de abril de 2027, o governo do Reino Unido vai acabar com a antiga isenção do imposto sobre herança (inheritance tax) para pensões privadas e ocupacionais. Pelas novas regras, qualquer valor que permanecer em um fundo de pensão do Reino Unido no momento do falecimento estará sujeito a um imposto sobre herança de 40% no Reino Unido antes de poder ser transmitido aos seus beneficiários.
Para residentes e herdeiros na Austrália, o impacto financeiro pode ser ainda mais severo. Combinando o imposto sobre herança de 40% com possíveis impostos de renda no Reino Unido e na Austrália, a alíquota efetiva sobre a herança de uma pensão transferida pode chegar a até 67%.
Quem é afetado?
- Expatriados e migrantes: cidadãos britânicos que hoje vivem permanentemente na Austrália.
- Australianos que viveram no Reino Unido: australianos que passaram um período vivendo e trabalhando no Reino Unido e têm pensões ocupacionais ou privadas britânicas.
- Herdeiros na Austrália: qualquer pessoa que venha a herdar uma pensão privada do Reino Unido de um pai, mãe ou parente que vive no Reino Unido.
Observação: esta mudança atinge especificamente as pensões privadas e ocupacionais, não a pensão estatal do Reino Unido (UK State Pension).
Como podemos ajudar
O prazo para reestruturar e proteger a sua poupança para a aposentadoria no Reino Unido está se esgotando. Embora as mudanças só entrem em vigor em abril de 2027, fazer a transição com segurança exige um planejamento cuidadoso, de vários anos.
Movimentar esses recursos é complexo. Envolve respeitar rigorosamente os limites de idade de acesso no Reino Unido (atualmente 55 anos), as regras de declaração do His Majesty's Revenue and Customs (HMRC, a receita britânica) e os limites australianos de contribuições não dedutíveis (non-concessional contributions) para a superannuation, para evitar penalidades tributárias pesadas.
Cada situação é única. A nossa equipe pode ajudar você a revisar os seus bens no Reino Unido, calcular a sua possível exposição tributária e avaliar as suas opções — como reestruturar os recursos dentro do Reino Unido ou transferi-los estrategicamente para uma estrutura de superannuation australiana em conformidade (como um SMSF) para proteger o seu legado.
Próximos passos
Entre em contato com o nosso escritório pelo telefone +61 7 5538 0891 ou pelo e-mail [email protected] para agendar uma sessão dedicada de revisão de pensões do Reino Unido. Vamos garantir que o patrimônio que você construiu com tanto esforço fique protegido para a próxima geração.
Conteúdo traduzido do original em inglês. Informação sujeita a mudanças na legislação do Reino Unido e da Austrália; revisão prevista até 31/03/2027.